Aqueles que ficaram extremamente indignados (como eu) se lembram exatamente dos acontecimentos: assaltantes avançam sobre o carro da família do garoto e ordenam que todos saíssem do veículo. Nele estavam João Hélio, a irmã e a mãe. As duas estavam nos bancos da frente e o menino no de trás. Com a pressa e o desespero, João Hélio ficou preso ao cinto de segurança. Quando um dos
Se eu fosse o juiz desses assassinos estúpidos, e se no Basil houvesse pena de morte, eu teria condenado cada um deles à cadeira elétrica enquanto aspiravam gás letal! Mas como eu não fui, eis que ontem (18 de fevereiro) a Justiça do Rio concedeu liberdade a um dos acusados.
Para se ter uma ideia do impacto dessa notícia, no Twitter o caso entrou para os Trending Topics como #VergonhaDeSerBrasileiro. E depois, o jovem ainda foi incluído num programa de proteção do Estado. Resumindo, mais uma vez o Brasil provou sua capacidade de nos fazer de otários.
Mas será que nosso país pode fazer melhor do que isso ou devemos nos conformar com um sistema prisional tão falho como esse?
Eu acredito que o fato do jovem precisar ser incluído nesse programa demonstra que há uma extrema incapacidade do sistema prisional de reabilitar os detentos ao convívio social. Ou seja, a prisão não é suficiente para resolver o problema de desvio de conduta do preso, que, em tese, necessitaria de atenção exclusiva e diferenciada, tais como o programa de proteção.
Não é difícil comprovarmos isso. Já cansamos de ver e rever notícias das condições subumanas das cadeias Brasil afora, consideradas até por uma CPI como "inferno". Diante disso, não é de se impressionar que os índices de reincidência no crime sejam altos. Além disso, a prisão tem sido uma faculdade para criminosos, pois quem entra lá, na maioria das vezes, sai pior do que entrou.
Há algum tempo, uma comitiva gaúcha visitou uma penitenciária privada de Liverpool. Eles constataram que o modelo estrangeiro era tão diferente do nacional que eles nem reconheceram que o local se tratava de um presídio. Além disso, a penitenciária de Liverpool possui ótimos números no que diz respeito à reincidência, fugas, população prisional, etc...
Mas nem precisávamos ir tão longe para ver bons exemplos de penitenciárias. Em Joinville, por exemplo, há um presídio mantido por iniciativa privada que se assemelha em muitos pontos ao de Liverpool e é mais eficiente que muitos presídios "públicos".
Então, uma conclusão óbvia é a de que uma possível solução seria a de privatizar os presídios. Mas eu acredito que não é necessário que chegue a um ponto tão extremo. Talvez fosse tão efetivo que o Governo tratasse os presos como os seres humanos que são, se importando com o destino que ele terá na sociedade após a experiência da prisão e tendo em mente que isso é determinante para que um ex-detento não volte a cometer crimes.
Quem sabe assim João Hélio possa, enfim, descansar em paz. Continuar lendo >>
